Francisca Maria Rodriigues

Fortaleza (CE)

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Atuação cuidadosa, detalhada e eficaz na defesa de direitos e acesso à Justiça.

Formada pela Universidade Federal do Ceará, com atuação de excelência na advocacia

Publicações

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Francisca Maria Rodriigues

Artigo · há 5 anos

Ação Rescisória: Hipóteses de Rescindibilidade

AÇÃO RESCISÓRIA: HIPÓTESES DE RESCINDIBILIDADE RESUMO A ação rescisória funciona como um meio de desfazimento de decisão transitada em julgado. As hipóteses em que são possíveis a rescindibilidade...

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Francisca Maria Rodriigues

Artigo · há 5 anos

Empregado Doméstico: Evolução histórico normativo.

INTRODUÇÃO O presente trabalho possui como escopo, discorrer acerca da evolução legislativa, atinente aos empregados domésticos, no Brasil, partindo de sua origem até os dias atuais. Assim...

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Francisca Maria Rodriigues

Artigo · há 5 anos

Responsabilidade Civil do Estado por omissão na Prestação dos Serviços Públicos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO INTRODUÇÃO O assunto da responsabilidade civil é bastante estudado em vários ramos no direito, no presente trabalho buscou-se trazer a discussão para o âmbito do...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Cotas nas universidades públicas

As cotas raciais são a reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados por "raça" ou “etnia”, na maioria das vezes, negros e indígenas . Surgidas na Índia...

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